«Lisboa é um porto seguro para a Europa …»Foi com esta frase que, no passado dia 20 de madrugada, o Primeiro-Ministro e Presidente do Conselho, José Sócrates, anunciava o novo Tratado Reformador para Europa: O Tratado de Lisboa. Um acordo histórico para Portugal e para a Europa e uma mensagem clara e concisa de confiança para todas as sociedades e economias da Europa e do mundo.
Em 2000, durante a sua segunda Presidência da União Europeia, foi definida em Portugal uma estratégia diferenciadora apostando na inovação e no conhecimento - a Agenda de Lisboa - atribuindo o nome da nossa capital a uma estratégia ambiciosa e de mudança estruturante para a Europa. Em 2005, com vista a uma maior focalização das suas prioridades, a Estratégia de Lisboa colocou o foco no crescimento e no emprego. Sete anos depois, durante a nossa terceira presidência, voltamos a repetir o feito, tendo por um lado apresentado um documento estratégico para o futuro da Agenda de Lisboa – o Vision Paper –, e por outro, pondo fim ao impasse institucional que a União Europeia atravessava desde há 6 anos, conseguindo sentar à mesa os 27 Estados-membros e chegando a um acordo sobre o Tratado Reformador: O Tratado de Lisboa.”
Relembremos que a União Europeia, na sua génese, resulta de um processo de cooperação e integração, com vista à construção de um projecto comum de paz e prosperidade. Actualmente, com o novo Tratado e tendo em conta os novos desafios existentes, a União Europeia, não esquecendo os princípios que estão na sua génese, reveste-se de um novo espírito, posicionando-se no mundo como uma instituição preparada para lidar com novas questões globais como a Inovação, a Competitividade, o Emprego, a Coesão Social e as Mudanças Climáticas, prioridades da Agenda de Lisboa.
Temos uma Europa nova que inova; mais forte e mais unida; mais preparada para os novos desafios; baseada numa cultura de direitos; reforçada com um sistema mais decisivo, mais forte, mais democrático e mais coerente na sua vertente externa. Uma Europa com uma estratégia europeia para o crescimento e emprego reforçada, aberta ao mundo, em sintonia com a competitividade e a inovação, factores impulsionadores da actual globalização. Para ultimar este momento decisivo apenas faltam dois actos: primeiro, a assinatura do Tratado por parte de todos os Estados-membros que terá lugar, uma vez mais, em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 e em segundo, durante 2009, a sua ratificação nos parlamentos nacionais ou via referendo, como é costume em Democracias representativas.
O caminho está definido e os desafios assumidos. Sintamo-nos cidadãos de uma nova Europa aberta ao mundo.
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